Termos de Serviço
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1. Aceitação dos Termos
A utilização deste site constitui a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nestes Termos de Serviço no momento em que o usuário acessa o portal. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos
A Duarte Tecnologia LTDA atua como agência de Marketing Digital e Desenvolvimento de Software. Neste site, fornecemos informações institucionais e um canal de contato para contratação de nossos serviços. A contratação efetiva de projetos, como criação de sites, tráfego pago ou SEO, será regida por um contrato específico de prestação de serviços formalizado entre as partes.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e código-fonte, é de propriedade exclusiva da Duarte Tecnologia LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
4. Uso Aceitável
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6. Pagamentos via Stripe
Ao contratar nossos serviços e efetuar transações através da plataforma Stripe, você também estará sujeito aos Termos de Serviço e Políticas de Privacidade da respectiva plataforma financeira.
7. Alterações nos Termos
A Duarte Tecnologia reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
8. Contato e Foro
Perguntas sobre os Termos de Serviço podem ser enviadas para contato@duartetecnologia.com.br. Fica eleito o foro da comarca da sede da Duarte Tecnologia LTDA para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos.
Última atualização: Março de 2026